Este texto foi redigido num sufoco provocado pelo céu enfumaçado das queimadas, pela suposta emergência eleitoral do “Centrão” e pela avalanche de apostas que engambelam o povo brasileiro. Na verdade, a sensação é que estamos todos sufocados. O pouco de ar que se respira traz, lá de longe e mais de perto, a respectiva lembrança da inspiração revolucionária de Carlos Marighella (1911-1969) e Marielle Franco (1979-2018). Como suas vidas e suas mortes se entrelaçam com a atuação criminosa de aparatos de segurança pública vinculados ao poder do Estado, na atualidade? Marighella e Marielle talvez tenham possíveis aproximações em ideias e ideais que nos ajudem a “respirar” ante os desafios do presente.
Marighella foi executado pelas forças de repressão policial e política à serviço da ditadura militar empresarial (1964-1985). O fato ocorreu na noite do dia 4 de novembro de 1969, na Alameda Casa Branca, em São Paulo, na região central da cidade. O policial que liderou a caçada foi Sérgio Paranhos Fleury, juntamente com dezenas de policiais que participaram diretamente da execução. Montaram uma tocaia para atrair o comunista baiano utilizando os freis dominicanos, Fernando de Brito e Ives Lebauspin, que atuavam na Ação Libertadora Nacional (ALN) num grupo de apoio logístico. Foram capturados dias antes, submetidos a torturas e espancamentos e acabaram por confirmar um possível encontro com Marighella. O combinado era se encontrarem na Alameda Casa Branca, dentro de um fusca. Marighella ao entrar no carro e sentar no banco de trás, percebendo o cerco, tentou reagir: “não teve tempo de ter medo”. A escumalha o executou.
Naquela mesma noite de terça-feira, na mesma São Paulo, jogaram Corinthians e Santos, no estádio do Pacaembu. A partida de futebol tinha contornos atrativos pela possibilidade de Pelé atingir a marca de mil gols. O campeonato nacional disputado era a Taça de Prata (Taça Roberto Gomes Pedrosa): ao final, os corintianos comemoraram a vitória por 4×1 e ainda adiaram o tento de Edson Arantes do Nascimento. O futebol ainda não era uma agência de apostas sem sentido. Para quem jogava o jogo da resistência à ditadura, em especial aos que atuaram na luta armada revolucionária, o assassinato de Marighella foi um abalo profundo.
No pleito municipal de 2016, Marielle Francisco da Silva foi eleita vereadora pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) com 46.502 votos. A sua história não começa nesse momento. Ela era cria da Maré, bairro periférico da Zona Norte do Rio de Janeiro. Em sua dissertação de Mestrado – “UPP: A redução da favela a três letras: uma análise da Política de Segurança Pública do estado do Rio De Janeiro (2014)” – defendida no curso de Mestrado da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo da Universidade Federal Fluminense (UFF), Marielle dá o papo sobre sua trajetória, de sua família e do seu território: (…) “por último, e mais importante, agradeço aos meus pais, Marinetinha [Marinete Francisco] e Toinho [Antônio da Silva Neto]. Graças a eles sou o que sou hoje. Tive a educação que foi possível, mas sempre fui motivada a estudar, o que contribuiu muito para que eu escolhesse trilhar esse caminho de aprofundamento nos estudos. E a busca para melhorar de vida. Já que favelada pra subir na vida além de pegar o elevador, tem que se esforçar muito. Por tudo isso, agradeço muitíssimo, de todo coração, aos meus pais”. Marielle teve uma trajetória política destacada pela defesa dos direitos humanos, na luta das mulheres trabalhadoras, no combate antirracista e nos direitos das dissidências sexuais, além da luta pela garantia de moradias populares em territórios periféricos, dentre outras pautas; não é obra do acaso o seu tema de dissertação de mestrado.
A quinta vereadora mais votada no Rio de Janeiro conduziu o mandato inspirada nas sucessivas batalhas que enfrentou da favela ao palácio, sem se intimidar e se conformar com o comodismo da institucionalidade. No seu último discurso na Câmara de Vereadores, intitulado de “As rosas da resistência nascem do asfalto” e por ocasião do 8 de março em 2018, Marielle tratou de temas como o feminicídio e o lesbocídio. Estava atenta ao grave momento do estado – que sofreu intervenção federal na segurança pública, então, comandada pelo general Walter de Souza Braga Netto – e arguiu: (…)“Nesse período, por exemplo, em que a intervenção federal se concretiza na intervenção militar, eu quero saber como ficam as mães e os familiares das crianças revistadas. Como ficam as médicas que não podem trabalhar nos postos de saúde? Como ficam as mulheres que não têm acesso à cidade? Essas mulheres são muitas (…)”. E adiante disparava: (…) “As mulheres negras, por exemplo, quando passam na rua, ainda ouvem homens que têm a ousadia de falar do quadril largo, das nádegas grandes, do corpo, como se a gente estivesse no período de escravidão. Não estamos, querido! Nós estamos no processo democrático! Vai ter que aturar mulher negra, trans, lésbica, ocupando a diversidade dos espaços” (…).
No dia 14 de março de 2018, por volta das 21h30m – após participar de uma atividade de debate na “Casa da Pretas”, no bairro da Lapa, e em deslocamento em carro oficial para sua residência no bairro da Tijuca – Marielle foi assassinada na rua Joaquim Palhares com quatro tiros disparados de dentro de outro veículo que a perseguia. Anderson Gomes, seu motorista, também foi atingido com três tiros e uma assessora parlamentar (Fernanda Chaves) sobreviveu por pouco. Um ano depois do assassinato, em março de 2019, a Polícia Civil prendeu os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiróz: o primeiro, responsável pelos disparos, o segundo, seu comparsa e motorista. Após a transferência para a alçada federal das investigações, seis longos anos e dez dias após a tragédia, o país conheceu os mandantes do crime: o deputado federal Chiquinho Brazão e o conselheiro do Tribunal de Contas da União (TCU), Domingos Brazão. Os irmãos Brazão tiveram como cúmplice o delegado e chefe da Polícia Civil carioca, Rivaldo Barbosa. A trama macabra foi delatada pelos participantes diretos na execução; Lessa e Queiróz foram submetidos a júri popular no dia 30 de outubro de 2024 e condenados respectivamente a 78 anos e 9 meses de prisão e 59 anos e 8 meses. Os demais estão presos. A rede envolvia outros criminosos na tramoia, alguns foram exterminados.
Qual a conexão entre os episódios narrados, resumidamente, acima? Do ponto de vista da continuidade histórica de práticas violentas, ilegais e ilegítimas da ditadura militar empresarial na redemocratização, há uma incontornável conclusão: no tempo presente, as “mãos” que fuzilaram Marighella e Marielle – bem como o motorista Anderson Gomes – ganharam vida própria e corporificam o próprio poder do Estado sobre a sociedade. Surge daí uma nova configuração em que ocorre a captura e o controle do sistema político pelo crime.
Sérgio Fernando Paranhos Fleury e Ronnie Lessa são dois seres abjetos desse aparato de Estado. O primeiro, integrava o “Esquadrão da Morte” da morte de São Paulo, entre as décadas de 1960 e 1970. Os crimes e extermínios que praticava na polícia estadual paulista foi integrado aos órgãos de investigação e repressão da ditadura, sobretudo no Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). Ronnie Lessa, logo após prestar o serviço militar no Exército, filiou-se à Scuderie Le Coq, aos 19 anos de idade, em 1989. Conforme Bruno Paes Manso: “depois do assassinato de Cara de Cavalo [Manuel Moreira, criminoso que havia assassinado o detetive Milton LeCoq], em 1965, os policiais criaram uma irmandade formada por pessoas ligadas a polícia, governo, imprensa, Legislativo, Judiciário e membros da elite em geral, que foi batizada de Scuderie Le Cocq. (…) Os tentáculos da irmandade se estenderam para outros estados, como São Paulo, Espírito Santo e Bahia, chegando a somar, no auge das atividades, 7 mil integrantes. O presidente era Euclides Nascimento, policial civil que se tornaria, anos depois, sócio da quadrilha de um oficial do Exército, capitão Ailton Guimarães, que deixaria as Forças Armadas para se tornar um dos principais bicheiros do Rio nos anos 1980”. Lessa fez carreira na Polícia Militar (PM), no Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e na Polícia Civil até ingressar no “Escritório do Crime”, grupo de extermínio vinculado a contraventores do jogo de bicho e milicianos que contava com outro matador que fez carreira semelhante, o capitão Adriano da Nóbrega, morto em 2020 pelas forças de segurança do estado da Bahia.
Em meados da década de 1970, a ditadura brasileira começava a perder força no cenário político, econômico e social. As previsões otimistas de que vivíamos um “milagre econômico” que nos levaria a um futuro ufanista, revelaram-se mais uma das inocuidades das classes dominantes e dos militares na cúpula do poder; a derrota nas eleições legislativas, em 1974, em que o partido da ordem, a ARENA (Aliança Renovadora Nacional) assistia ao crescimento da oposição consentida, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro); as denúncias e a comprovação das torturas praticadas pela ditadura; o aumento do custo de vida, a corrosão salarial e a reorganização do movimento sindical; a formação das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) ligadas a Igreja Católica progressista; a retomada da União Nacional dos Estudantes (UNE); a revogação do Ato Institucional nº 5, o AI-5; a progressiva suspensão da censura aos meios de comunicação e, por fim, a mobilização da sociedade civil por uma anistia ampla, geral e irrestrita – entre um conjunto de fatores – conduzia a cúpula do regime para uma transição política “lenta, gradual e segura”.
Mas, segura em que sentido? A Lei de Anistia de 1979 (Lei 6.683 de 28 agosto de 1979) foi aprovada subvertendo e se apropriando de um princípio que movia a sociedade civil mobilizada. Esta desejava uma anistia ampla, geral e irrestrita. Porém, o que obteve foi uma anistia que equiparou os crimes cometidos pelos integrantes das forças de segurança – civis e militares – como correlatos aos que resistiram à ditadura, excluindo-se os que atuaram na luta armada. A lei aprovada, conforme Glenda Mezarobba, “se mostrou mais adequada aos anseios de impunidade dos integrantes do aparato de repressão do que à necessidade de justiça dos perseguidos políticos”. Além disso, configurou-se uma transição à democracia que garantisse aos militares e aos setores empresariais (a burguesia da cidade e do campo) – e a seus porta-vozes na institucionalidade legislativa – maior segurança diante da ameaça da reorganização da sociedade. Como adverte Renato Lemos em suas pesquisas sobre o processo de anistia e o sistema político adotado no país: a anistia e o presidencialismo de coalizão constitui-se “a opção das classes dominantes brasileiras em termos de regime político parece estar clara hoje, em favor de uma democracia restrita, lastreada em maiorias parlamentares conservadoras. A anistia concedida em 1979 foi de suma importância para chegarmos até aí”.
Atualmente, há um debate conduzido por parlamentares vinculados ao denominado “Centrão” sobre a anistia aos atos golpistas ao longo do ano de 2022, que culminou com os ataques ocorridos em Brasília, em janeiro de 2023, dias após a posse do novo governo Lula. Caso aprovada, tal anistia – além da farsa e da tragédia – será um escárnio: corre-se o risco de escolhermos mais uma vez a latrina da história ao anistiarmos os crimes e os criminosos vinculados ao Estado e, agora, os que defendem o golpe de Estado.
Os que assassinaram Carlos Marighella, em 1969, além de outros militantes e dirigentes políticos, assim como um amplo universo de cidadãos brasileiros, sobretudo nas quebradas, favelas e periferias, como também nas áreas de comunidades indígenas, ganharam como “prêmio” a impunidade da lei de anistia de 1979. Importante lembrar que assassinaram e ocultaram corpos que até os dias atuais não se tem notícias. Também é importante lembrar que os representantes do capital – empresas estatais e privadas de vários setores – e a constelação de oficiais militares e agentes públicos (civis e militares) que atuaram no regime, também se beneficiaram da anistia, mesmo que tentem se afastar ao máximo sua vinculação com as atrocidades do regime. O fato concreto é que emergiu desse processo uma cultura da impunidade e da resolução dos conflitos sociais pela lógica do confronto direto. As práticas dos “Esquadrões da Morte” passaram a ser a “norma jurídica e a norma política” em alguns territórios; passaram a ser um método, sobretudo para a considerável parcela da população formada por não brancos, tanto nas cidades, nas áreas periféricas, nas favelas, como nos pontos mais distantes do território, nas áreas de conflitos rurais e comunidades ribeirinhas, nos territórios de remanescentes de quilombolas, nas comunidades e aldeia indígenas.
Num primeiro momento, no correr dos anos 1980, de “braço armado” e junto ao “corpo” do Estado durante o período da ditadura militar empresarial, esse método que foi empoderado pela impunidade, se dissemina nos mais variados setores, tendo destaque para a atuação na contravenção do jogo do bicho e nas escolas de samba, como também clubes de futebol. O Rio de Janeiro passou a ser o palco de maior protagonismo desse processo, mas não foi o único. Posteriormente, esses tentáculos se expandem para outros estados, onde policiais militares, bombeiros, policiais civis, membros das forças armadas, entre outros setores, passam a liderar o controle do território, das territorialidades e dos serviços que determinadas localidades demandam: seja em jogos de azar, transporte coletivo, fornecimento de canais, antenas de TV, gás, água, dentre outros. A expansão se dá também pela “grilagem de terras” em “zonas oestes” pelo Brasil afora, aliada a uma governança subserviente que se vincula a redes de apoio político, econômico, jurídico e midiático que podem até mesmo eleger um presidente da República que, não por acaso, bajula os torturadores mais sanguinários da ditadura, ao mesmo tempo que evoca valores ultraconservadores e faz apologia das armas como fator de opressão dos mais explorados do país. Logo, chegamos à milicialização da política.
Além disso, é importante destacar um fenômeno considerável na sociedade brasileira e no estágio em que se encontra o capitalismo na era neoliberal: a emergência do empreendedorismo correlacionado à destruição dos direitos conquistados pela luta dos trabalhadores. A hiperindividualização do capital teve encontro marcado com a disseminação de uma teologia da prosperidade cristã que cria poderoso fetiche mercadológico, com poderosa inserção institucional cada vez mais potentes nas instâncias de poder legislativo, executivo e judiciário.
Fato é que o crime e a fé, em sua face reacionária inescrupulosa, capturaram a política.
O crime a que nos referimos neste texto não exclui as reformulações operadas nas organizações que controlam o tráfico de drogas e armas. Há até mesmo casos da fusão entre agentes e ex-agentes do Estado, civis e militares, as milícias, com esses grupos, configurando um narcoestado que merece um debate mais amplo e específico, mas que tem fios e meadas com o que abordamos acima.
E onde estamos errando nesse processo?
O ar “sufocado” também já foi a sensação dos que vieram nos navios negreiros, dos que foram encurralados nas senzalas, no eito, no ganho, na tortura do feitor, na epidemia como arma contra indígenas, bombas, estupros, num cenário bem distante da hipócrita harmonia entre as casas grandes e as senzalas. O ar também deve ter sido “sufocado” entre os cabanos, balaios, malês, em Canudos, no Contestado e nos sertões de Lampião; nas lutas grevistas do início do século XX, na longa marcha da Coluna Prestes; nas masmorras do Estado Novo (1937-1945) e da Ditadura Empresarial Militar. Mas de lá vieram banzos, gingadas, jongo, samba, capoeira, risadas, silêncios, gritos, quilombos, revoltas, mandingas, rezas, matos, lendas, navalhas, lutas e muitos Marighellas e Marielles, lutadores e lutadoras que ressignificam a existência. Não se trata da exaltação de um romantismo revolucionário nostálgico, mas de uma convicção de que não se pode dar ao luxo de abandonar os desafios e as lutas do presente. Afinal, “a única luta que se perde é a que se abandona”.
Talvez Marighella e Marielle, embora em momentos distintos das suas respectivas trajetórias, tenham nos legado algumas referências que possam contribuir para a superação dos desafios atuais. Destacamos duas dessas referências: coragem e ternura. Coragem para enfrentar com firmeza os que atuam em nome do fascismo e suas peculiaridades na sociedade brasileira; e ternura para nos aproximarmos das classes populares ao invés da soberba e da arrogância intelectual que muitas vezes se expressam nos partidos, sindicatos, movimentos sociais, nas universidades e nas camadas médias intelectualizadas, para citarmos alguns exemplos, provocando um distanciamento com a base social.
Marighella gostava de uma frase que, certamente, Marielle conheceu na sua práxis: “o conformismo é a morte”. E o tal “Centrão”, o bajulado “centro” é o conformismo apassivador do presente. Olhando lá para trás e cá mais de perto, não resta a menor dúvida: é impossível desistir e se conformar.
PARA LER MAIS:
FRANCO, Marielle. UPP – A Redução da Favela a Três Letras: uma análise da Política de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Administração da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Administração sob Orientação da Profª. Drª. Joana D’Arc Fernandes Ferraz. Niterói, 2014, 136p.
LEMOS, Renato Luís do Couto Neto. Ditadura, anistia e transição política no Brasil (1964-1979). Rio de Janeiro: Consequência, 2018.
MAGALHÃES, Mário. Marighella: o guerrilheiro que incendiou o mundo. SP: Cia das Letras, 2012.
MANSO, Bruno Paes. A república das milícias: dos esquadrões da morte à era Bolsonaro. São Paulo: Todavia, 2020.
MANSO, Bruno Paes.. A Fé e o Fuzil: crime e religião no Brasil do século XXI. São Paulo: Todavia, 2023.
MEZAROBBA, Glenda. O processo de acerto de contas e a lógica do arbítrio. In TELES, Edson & SAFATLE, Vladimir. O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010.
